domingo, 23 de março de 2008

Informatização da Justiça

Tanto quamto me é dado conhecer, gastaram-se já somas consideráveis de dinheiro na informatização da JUSTIÇA para tornar mais célere e expedita a tramitação processual. E os processos andam a passo de caracol desde a nascente até ... à fo_ssilização.

Longe de mim criticar os grandes «players» nacionais e internacionais de software que andam à impingir os seus produtos junto dos vários ministérios. Eles fazem pela vida deles ... e sabem ser muito convincentes.

O que se critica é a falta de discernimento dos decisores em adquirem programas informáticos inadequados: ou inadequados aos objectivos pretendidos ou inadequados porque os destinatários (operadores) não estão aptos a lidar e a tirar partido deles.

Exemplos: em muitas secretarias judiciais as capas dos processos continuam a ser PREENCHIDAS À MÃO (e não de forma automática); e a correspondência (v.g. endereços dos vários intervenientes processuais) NÃO É PREENCHIDA DE FORMA AUTOMÁTICA (mas na máquina de escrever inteligente*).

Ora, com uma mera Base de Dados em ACCESS (ou noutro formato) , com custos irrisórios, consegue-se automatizar muitas tarefas morosas e até chatas para quem as executa.

Já alguém se lembrou de fazer, junto das secretarias judiciais, um levantamento das tarefas que poderiam ser automatizadas, com vantagens incomensuráveis no que respeita ao tempo e ao esforço de execução?

Para que servem o programas pesados (dos peso pesados do software) e caros se não conseguem automatizar as tarefas mais corriqueiras, mas nem por isso menos custosas e morosas, de todos os agentes judiciários, nomeadamente das secretarias?

*computador

quarta-feira, 19 de março de 2008

Reforma do mapa judiciário

«Este novo modelo contribui para a homogeneização da resposta judicial em todo o país».

«Em simultâneo, assegura a manutenção da proximidade da Justiça aos cidadãos»

Homogeneização da resposta judicial?

Como? Pode repetir?
Será que a justiça, em Portugal, vai finalmente entrar na era da robotização e automação industrial em que os agentes judiciários são meras marionetas comandadas por alguém nos bastidores?

Como se assegura a manutenção da proximidade da Justiça aos cidadãos, quando as actuais 231 circunscrição de base (comarcas) são agregadas em 31 circuncrições base?

Importa mudar alguma coisa para ficar tudo na mesma.

A causa da coisa (da crise da justiça) não está no facto de haver tribunais com muito volume de trabalho e outros com pouco volume de trabalho. Se essa fosse verdadeiramente a causa da crise a solução era simples: bastava uma correcta e melhor racionalização dos escassos, desmotivados e impreparados recursos humanos existentes.

A verdadeira causa do estado lastimoso da justiça em Portugal é esta e só esta: alguns agentes judiciários não fazem o trabalho de casa, chutam para canto em vez de chutarem para a baliza a tentar meter golos. Porque meter golos (= decidir os processos) exige algum (bastante) esforço.

E chutar para canto (=autorizar diligências meramente dilatórias ou matar os processos de qualquer jeito) não exige esforço nenhum.

E enquanto a lei permitir a apresentação de recursos em contínuo, à conta de princípios sem qualquer princípio (nem meio nem fim), a crise da justiça manter-se-á.

Pior que uma má (menos boa) decisão é não haver decisão nenhuma.

Enquanto os agentes judiciários não entenderem isto e se consciencializarem disto nunca se fará JUSTIÇA à INJUSTIÇA de não se fazer JUSTIÇA.

domingo, 16 de março de 2008

Sócrates para o Alaska, já !!!!

«O PS apresentou ontem na Assembleia da República um projecto de lei que proíbe a aplicação de piercings na língua a todos os cidadãos».

«Já para os jovens, menores de 18 anos, é mesmo proibida a colocação de quaisquer piercings, tatuagens e maquilhagem permanente, mesmo com o consentimento dos pais».



Usar ou não piercing .... eis a grande questão nacional, que divide os portugueses e que deixa qualquer mãe de um(a) adolescente à beira de um ataque de nervos.

Uma questão que vai ser debatida (imagine-se! ) na Assembleia da República.

Para os esquimós do Alaska o piercing no lábio e na lingua significa o momento da transição dos jovens para o mundo adulto.

Uma lei destas a vigorar no Alaska era um autêntico elixir da juventtude: os jovens mantinham-se eternamente jovens. Jamais transitavam para o mundo adulto.

Sócrates para o Alaska, já !!!!!

quinta-feira, 13 de março de 2008

Mentecaptos subsidiodependentes

Um porta voz do Governo lançou hoje um desafio às seguradoras para tornarem mais atractivos os prémios de seguros para os automobilistas que instalem sistemas de GPS, de modo a facilitar a localização de viaturas roubadas.

«A Associação Portuguesa de Seguros diz-se agradada com esta hipótese, apesar de ainda não conhecer a proposta do Governo, uma vez que não houve, até ao momento, qualquer reunião ou conversa nesse sentido».

«O responsável explica, ainda, que as seguradoras têm interesse em incentivar os automobilistas a instalarem sistemas GPS para combater o carjacking, mas querem saber quais as contrapartidas que daí resultam para as companhias de seguros».

As seguradoras querem saber quais os benefícios que retirarão do facto dos automobilistas instalarem sistemas GPS anti-roubo? E querem contrapartidas (leia-se subsídios) do Governo para baixarem os prémios aos segurados?

Será que as companhias de seguros estão feitas com os ladrões de carros? Ou seremos um país de mentecaptos subsidiodependentes?